Tokenização imobiliária a necessária discussão sobre o custodiante


Nathalia Lima Feitosa Lopes

Renato José Mirisola Rodrigues

Resumo

As novidades de tratamento de informações e, em especial, de armazenamento dos dados de transferências trazidas pelas tecnologias das redes blockchain podem revolucionar o mercado de compra e venda de bens imóveis. A tokenização de ativos imobiliários pode ser uma oportunidade tanto para captar recursos para financiar construções como para democratizar o acesso da população à propriedade imobiliária, pela compra fracionada do bem. Ocorre que, para a tokenização de ativos imobiliários se potencializar, será necessário solucionar, entre outros, a custódia do bem imóvel, ou seja, será necessário criar um regime especial para a titularidade de domínio do bem tokenizado, protegendo o titular do token (tokenholder), que requer, basicamente, segurança na aquisição do token. O presente artigo pretende pôr em análise as controvérsias jurídicas do início de uma possível revolução da forma de transferência da propriedade no Brasil e nos investimentos a serem realizados por meio da tecnologia blockchain e sua representação em tokens de ativo imobiliário

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Artigos

Publicado Dec 22, 2023

Palavras-chave:
propriedade, transferência, blockchain, token, custódia