RBDC – Real Backed Digital Currency

Resumo

Real Backed Digital Currency (RBDC) é um sistema de tokenização
de moeda eletrônica como instrumento de ligação entre o mercado
financeiro convencional e redes DLT.4 Tokenização de Reais e conversão
de ativos digitais são duas funções distintas. Por si só, ambas têm
aplicações diversas, e já possuem algumas soluções no mercado. Este
relatório descreve o desenvolvimento de um protótipo que combina
essas funções em mecanismos de registro verificável. O objetivo
primário dessa ligação é trazer maior segurança e clareza jurídica aos
participantes do mercado. Investidores com legítimos interesses em
alocação de patrimônio em ativos de redes DLT muitas vezes não têm
segurança jurídica porque seu acesso é feito à margem do sistema
financeiro. Empreendedores que queiram desenvolver produtos
e serviços em ambientes DLT tampouco têm clareza sobre como
potenciais receitas em tokens podem se incorporar no resultado
da empresa. Endereçamos esses problemas no nosso protótipo. O
protótipo trata exclusivamente da tokenização privada. Por mais
oportuna que seja a discussão da emissão de Real Digital pelo Banco
Central, esse não foi o foco do projeto. Também não tratamos aqui
de prescrições ou recomendações de novo marco regulatório relativo
a ativos digitais ou ao controle de capitais. Mesmo mencionando esses
temas em relação ao mecanismo proposto, tratamos aqui apenas da
regulação como existe hoje no Brasil. Propomo-nos a contextualizar
o projeto e a explicar como nosso objetivo primário se encaixa no
panorama atual do sistema financeiro. Uma breve exposição dos
aspectos teóricos em jogo e da visão do RBDC como aspecto inovador
na articulação dos entraves conceituais. Explicamos as funcionalidades
primárias do produto, possíveis aplicações e restrições. Concluímos
pela conveniência da aplicação desse mecanismo, tanto para o capital
inovador como para o Sistema Financeiro Nacional.