Tokenização imobiliária a necessária discussão sobre o custodiante

Resumo

As novidades de tratamento de informações e, em especial, de
armazenamento dos dados de transferências trazidas pelas tecnologias
das redes blockchain podem revolucionar o mercado de compra e venda
de bens imóveis. A tokenização de ativos imobiliários pode ser uma
oportunidade tanto para captar recursos para financiar construções
como para democratizar o acesso da população à propriedade imobiliária,
pela compra fracionada do bem. Ocorre que, para a tokenização de
ativos imobiliários se potencializar, será necessário solucionar, entre
outros, a custódia do bem imóvel, ou seja, será necessário criar um
regime especial para a titularidade de domínio do bem tokenizado,
protegendo o titular do token (tokenholder), que requer, basicamente,
segurança na aquisição do token. O presente artigo pretende pôr em
análise as controvérsias jurídicas do início de uma possível revolução da
forma de transferência da propriedade no Brasil e nos investimentos a
serem realizados por meio da tecnologia blockchain e sua representação
em tokens de ativo imobiliário